RESUMO DA SEMANA POLÍTICA – DIAS 10/14 DE AGOSTO DE 2009.

1) Tivemos importante reunião com o Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o Deputado Federal Tadeu Filipelli, do PMDB/DF.

Filipelli já nos havia ajudado quando da prorogação de nosso certame, intercedendo pelo Grupo junto ao Secretário-Executivo do MF, Sr. Nelson Mahcado. Passamos ao Deputado novas informações, diversas novas informações. O Deputado Tadeu Filipelli nos garantiu que ligará de novo para o Secretário Executivo e procurará convencê-lo da importância de uma nomeação mais expressiva agora no mês de outubro.

# 12/08/09

1) Em audiência pública na Comissão de Trabalho e Serviços Públicos - após ser questionado pelo Deputado Federal JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES, do PV/SP, parlamentar que vem nos apoiando desde a primeira 'Semana Política', em maio de 2008 - o Procurador-Geral da Fazenda Nacional confirmou ser a intenção do órgão promover a nomeação de todos os candidatos aprovados no último certame.

2) Em almoço oferecido pelo Sinprofaz, almoço oferecido pelo Presidente Anderson Bitencourt com o objetivo de demonstrar seu apoio ao nosso movimento, almoço que contou com a presença da Chapa "Unidos Pela Ordem" da OAB/DF (Presidente Estefânia Viveiros, Vice-Presidente Ibaneis Rocha e Dr. Evandro Pertence) e tambem com a presença  do Dr. Aldemário, do Presidente e Diretor-administrativo do Sinprofaz (Doutores Anderson Bitencourt e João Carlos Souto), foram traçadas estratégias conjuntas de atuação envolvendo a OAB e o próprio SINPROFAZ, que formalizará seu apoio por meio de uma Carta a ser protocolada na PGFN.

3) Com relação ao Sinprofaz:

-> O Presidente Dr. Anderson Bittencourt comprometeu-se a redigir uma Carta posicionando-se a favor de uma nomeação que tenda ao esgotamento da lista ainda em outubro de 2.009.

-> Consignou-se também que o Presidente do Sindicato Dr. Anderson Bittencourt acompanhará a Comissão em reunião a ser oportunamente agendada com o Ministro Tofolli, Advogado Geral da União;

-> Compromisso de realização de pesquisas importantes para verificar dentro do número de Procuradores que estão prestes a se aposentar em 2010 (pela compulsória e pela proporcional), o número aproximado deles que tenham interesse em concretizar essa situação, tudo visando o fortalecimento de uma nomeação maior nos próximos meses.

4) O Deputado Federal Arnon Bezerra, do PTB/CE, recebeu a Comissão mais uma vez em seu gabinete e comprometeu-se a nos ajudar, dentre outras coisas, marcando uma audiência com o Ministro José Múcio, afirmando ainda que se preciso for irá conosco até o Ministro Mantega para sensibilizá-lo para que haja uma nomeação mais significativa já em outubro.

5) Com relação à OAB:

-> A Dra. Estefânia Viveiros, Presidente da OAB/DF, e o Doutor Ibaneis Rocha, atual Vice-Presidente e candidato a Presidente da mesma Seccional, declararam disposição em buscar apoio do Presidente da OAB Dr. Cezar Britto e também de acompanhar a Comissão em reunião a ser agendada com o Ministro Toffoli.

-> O Dr. Ibaneis Rocha e Estefânia Viveiros ficaram de redigir ofícios aos Ministros, ao Procurador-Geral e a outras autoridades, pedindo que haja uma nomeação que tenda ao esgotamento da lista ainda em outubro deste ano, ou ao menos no número de 100 a 150. Estes ofícios e comunicações foram enviados às autoridads competentes e ficarão estampados no site da OAB/DF mostrando o apoio da instituição, em conjunto com o Conselho Federal da OAB que recentemente solicitou às autoridades o esgotamento da lista de aprovados.

6) O Deputado Federal Rodrigo Rollemberg, do PSB/DF, recebeu mais uma vez a Comissão e prometeu ajudar no recolhimento das assinaturas de todas as lideranças. Ademais, telefonou ao Assessor do Ministro Guido Mantega e disse que precisa de um esforço do Ministro no sentido de nomear um quantitativo maior em outubro, pois concorda com nossa causa e vai continuar advogando essa causa até que consigamos, pois é um pleito justo e precisamos aproveitar o momento de relativa estabilidade econômica.

7) A Comissão teve a honra de participar da festa de aniversário promovida por toda a bancada do PC do B em homenagem ao ilustre Deputado Federal Chico Lopes (70 anos de idade hoje). Na oportunidade, encontramos a Deputada Manuela D'Ávila/RS, que presidiu a Audiência Pública sobre a Lei de Transações pela manhã, e agradecemos por ter conduzido de forma irretocável os debates que acabaram culminando nas declarações protagonizadas pelo ilustre PGFN e já relatadas no site. 

8) A Comissão foi recebida pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes do PT/MG, parlamentar influente no Governo, e após ouvir nossas razões o Deputado Reginaldo Lopes comprometeu-se a conversar com as autoridades que decidem sobre a nomeação dos aprovados. Impende salientar que o Deputado Reginaldo Lopes, em outra oportunidade, já expediu oficio ao PGFN cobrando a importância de nomeações para Procurador da Fazenda Nacional.

 # 11/08/09

1) O Deputado Chico Lopes do PC do B do Ceará nos recebeu mais uma vez em seu gabinete e já se dispôs a nos ajudar nos trabalhos de bastidores para nos colocar em contato com as pessoas mais indicadas a tratar do assunto no CN e no Executivo. Trata-se de importantíssimo aliado, pois entendeu e abraçou nossa causa, sendo pessoa bastante solicita e comprometida em nos ajudar a esgotar a lista. Por meio de sua ajuda, tem sido mais fácil ser recebido por outros parlamentares e por autoridades no Executivo.
 
2) Tivemos uma excelente reunião com o Deputado do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, líder do PSB na Câmara, que além de se comprometer em coletar as assinaturas das lideranças na Casa, para posterior envio de Oficio ao Ministro Mantega, também afirmou que ligará para os Ministros Paulo Bernardo e Mantega.
 
3) Tivemos contatos com os assessores dos Deputados Michel Temer (PMDB/SP), Jofran Frejat (DF), Reginaldo Lopes (PT/MG), Vicentinho (PT/SP) e Ciro Gomes (PSB/CE). Aguardamos confirmações para reuniões.

1) A OAB/DF, na pessoa de sua Presidente, Dra. Estefânia Viveiro, expediu ofícios aos Ministros Mantega, Dilma Roussef, Paulo Bernardes e Toffoli, pleiteando que as próximas nomeações do certame sejam mais numerosas, tendentes, de fato, ao esgotamento da lista de aprovados do último concurso, ainda durante o exercício de 2009. Além disso, a Seccional estampou em seu site apoio irrestrito ao pleito de nosso movimento.

# 13/08/09

# 20/08/09

1) Mediante a sempre decisiva atuação do Deputado Federal Arnon Bezerra, do PTB/CE, o Ministro das Relações Institucionais Dr. José Múcio recebeu, pela terceira vez desde o ano passado, nossa Comissão de Aprovados e, após ouvir com muita atenção todos os detalhes e argumentos que apresentamos, comprometeu-se a levar a questão até o Ministro Guido Mantega. Esperamos e contamos com o apoio do Ministro - que teve atuação decisiva quando da prorrogação de nosso concurso - para que interceda em prol de um esgotamento mais célere da lista de aprovados.         

# 19/08/09